Em encontro realizado entre os dias 21, 22 e 23 de outubro, em Canela, Rio Grande do Sul, o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura aprovou a Carta de Princípios dos Conselhos Estaduais de Cultura do Brasil, que será o documento referência para as ações a serem desenvolvidas pelo Fórum.
A Assembléia Ordinária do Fórum foi antecedida por encontros regionais, que envolveu o debate com 18 estados em 4 encontros: Encontro da Regional Sul em Porto Alegre (07 de junho de 2013), Encontro da Regional Norte em Macapá (14 e 15 de junho de 2013), Encontro da Regional Nordeste em Natal (02 e 03 de agosto de 2013) e o Encontro das Regionais Centro Oeste e Sudeste em Cuiabá (19, 20 e 21 de setembro 2013). Durante os encontros regionais foram estabelecidos momentos de conversas abertos com a participação de representantes da comunidade cultural.
Para o presidente do Fórum Nacional, Márcio Caires, também presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, “a cultura é viva, alegre, comunitária, com cores, sabores, ritmos, movimentos, mistérios. A carta de princípios avança no aspecto da recomendação aos Conselhos Estaduais criarem mecanismos para garantir vagas fixas para os povos indígenas e povos de matrizes africanas. Além disso, propõe atuação em rede com os conselhos municipais, colegiados setoriais, fóruns e coletivos de cultura, maior autonomia e transparência em suas ações”.
O Fórum vai apresentar a Carta de Princípios em Brasília na Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada entre os dias 27 de novembro e 01 de dezembro, além de apresentar alguns pontos de discussão numa Carta de Posicionamento do Fórum.
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